Junho – 2020

Prazos da FATCA prorrogados devido à COVID-19

A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) prorrogou recentemente dois prazos relacionados à Lei de Conformidade Tributária para Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA) em virtude da crise do novo coronavírus (COVID-19). Este artigo apresenta o contexto e a justificativa para as prorrogações, que dizem respeito a dados  de 2019 relacionados à FATCA e a certificações FATCA.

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Perguntas frequentes (FAQs) à Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) sobre perdas operacionais líquidas (NOLs) para contribuintes com inclusões na Seção 965

A Lei de Auxílio ao Coronavírus, Alívio e Segurança Econômica (Coronavirus Aid, Relief and Economic Security Act) alterou diversas regras relacionadas às perdas operacionais líquidas (NOLs). A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) apresentou recentemente respostas a uma série de perguntas frequentes (FAQs) sobre compensação retroativa de NOLs para contribuintes com compromissos tributários líquidos pendentes referentes à Seção 965. Este artigo oferece um resumo de 10 perguntas comuns a esse respeito.

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Exceção de viagem em virtude de condição médica relativa à COVID-19 para o teste de presença significativa

A Lei de Auxílio ao Coronavírus, Alívio e Segurança Econômica (Coronavirus Aid, Relief and Economic Security Act) alterou diversas regras relacionadas às perdas operacionais líquidas (NOLs). A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) apresentou recentemente respostas a uma série de perguntas frequentes sobre compensação retroativa de NOLs para contribuintes com compromissos tributários líquidos pendentes referentes à Seção 965. Este artigo oferece um resumo de 10 perguntas comuns a esse respeito.

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