Junho de 2019

IRS emite regulamentações finais sobre reconhecimento e diferimento de ganhos ou perdas cambiais

O IRS emitiu em maio regulamentações finais sobre as combinações e separações de unidades de negócio qualificadas (qualified business units – QBUs) sujeitas à Seção 987 do Código da Receita Federal. As regulamentações também tratam do reconhecimento e diferimento de ganhos ou perdas cambiais em relação a muitas QBUs. Este artigo notifica os leitores sobre alguns dos importantes detalhes envolvidos.

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As regulamentações propostas tributariam o rendimento da S corporation que de outra forma seria distribuído a proprietários estrangeiros não-residentes de trusts de pequenas empresas

O IRS emitiu regulamentações propostas que garantiriam que o rendimento de uma S corporation continuasse sujeito a pagamento de imposto nos EUA quando um estrangeiro não-residente fosse considerado proprietário de um grantor trust que optasse por ser um trust de pequena empresa (electing small business trust – ESBT). Este artigo aborda alguns detalhes pertinentes.

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Tribunal defende a Lei da Liberdade de Informação para o IRS

O tribunal federal emitiu recentemente uma decisão no caso Agrama v. U.S. Este artigo explora os detalhes do caso, que determinou se o IRS havia cumprido seu ônus relativo à Lei de Liberdade de Informação, que era mostrar que havia realizado uma busca adequada para encontrar os documentos que a contribuinte afirmava que eram relacionados à sua suposta falha em declarar adequadamente uma participação acionária numa empresa estrangeira.

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