8.04.23
Nos Estados Unidos com visto de estudante? Inicie o planejamento tributário antes de alterar seu status
Se você é um cidadão estrangeiro que mora nos Estados Unidos para frequentar a escola, pode estar sujeito ao imposto de renda dos EUA – mesmo que não esteja trabalhando, ganhando ou recebendo renda nos EUA.
Para cidadãos dos EUA, portadores de green card e outros residentes, os EUA geralmente impõem imposto de renda sobre a renda mundial de todas as fontes, ou seja, renda auferida ou recebida de qualquer lugar do mundo. Considerando que, para estrangeiros não residentes, os EUA tributam a renda efetivamente relacionada a um comércio ou negócio nos EUA, como (quando o visto permite) salários, receita por consultoria, pagamento por palestras, etc., ou renda que não esteja efetivamente relacionada a um comércio ou negócios, como juros, dividendos e, potencialmente, certos ganhos de capital. (Regras especiais se aplicam na determinação do tipo de renda e estão fora do escopo deste artigo).
O que é o Teste de Presença Substancial?
Normalmente, pessoas não americanas que estão substancialmente presentes nos Estados Unidos são consideradas residentes fiscais dos EUA por meio do cumprimento do teste de presença substancial. O IRS explica as regras de presença substancial aqui.É um teste que envolve o número de dias passados nos EUA, onde qualquer parte do dia conta como um dia inteiro (com algumas exceções) com base no ano civil atual em que o estudante estrangeiro está presente e nos dois anos anteriores.
A exceção do visto de estudante
Os titulares de visto de estudante nos EUA desfrutam de uma vantagem fiscal significativa, pois os alunos que estão presentes com um visto “F”, “J”, “M” ou “Q”, que estão em conformidade substancial com os termos do visto, estão isentos do teste de presença substancial. Os dias passados nos EUA com um visto de estudante não contam para o teste de presença substancial por até cinco anos. Portanto, eles são tratados como estrangeiros não residentes nos EUA e geralmente são isentos de declarar e pagar imposto de renda sobre sua renda mundial pelo período de cinco anos sob esses tipos de visto. A isenção pode estar disponível após cinco anos se o aluno puder provar ao IRS [Receita Federal Americana] que não pretende residir permanentemente nos EUA e cumpriu substancialmente a exigência do status de não-imigrante.
(Embora fora do escopo deste artigo, deve-se observar que certos estudantes estrangeiros presentes nos EUA com vistos “F-1”, “J-1” ou “M-1” por menos de cinco anos civis geralmente também são isento de Imposto de Segurança Social e Imposto de Medicare)
Tributação dos Estudantes a partir do Sexto Ano
Após cinco anos, os alunos não podem mais excluir automaticamente os dias de presença nos EUA da contagem para o teste de presença substancial. O relógio de presença substancial começa a contar assim que o quinto ano termina. Aqueles com vistos de estudante e que permanecem após o quinto ano podem perder seu status de favorecimento fiscal e se tornar cidadãos americanos de acordo com a lei e sujeitos à exigência de tributação global.
Em alguns casos, o que foi planejado como uma estadia temporária nos EUA torna-se permanente, pois os alunos podem se casar com um cidadão americano ou conseguir uma oportunidade de emprego nos EUA, alterando seu tipo de visto de permanencia nos EUA. Se você é um estudante nessa situação e possui renda ou ativos significativos fora dos EUA, você deve contratar um consultor tributário especializado em tributação internacional a partir da legislação americana, antes de alterar sua situação imigratória nos EUA. Depois de se tornar um residente fiscal dos EUA, você estará sujeito a requisitos de declarações e obrigações acessórias relacionadas à renda e ativos no exterior, como por exemplo empresas estrangeiras (especialmente corporações [ou S.A.s] ), mesmo que você não as possua direta ou indiretamente (ou seja, por meio de propriedade construtiva através de outros membros da família) ou fundos de investimento estrangeiros em que esteja envolvido. Além disso, você será obrigado a divulgar contas bancárias estrangeiras onde tenha participação ou autoridade de assinatura, bem como doações recebidas de estrangeiros (como seus pais). (Existem vários outros requisitos de informativos que podem incindir).
Um planejamento tributário pré-imigração adequado é fundamental para estudantes de alto patrimônio e aqueles de famílias com alto patrimônio, a fim de evitar o pagamento de impostos desnecessários e preservar o patrimônio.
Comece a planejar com antecedencia
O melhor momento para começar a planejar sobre seus impostos nos Estados Unidos é bem antes de você alterar o status do seu visto no país. Como os EUA impõem imposto de renda sobre a renda mundial e exigem que os ativos mundiais sejam informados, você deve começar a organizar seus assuntos fiscais o mais cedo possível para reduzir sua exposição ao imposto de renda dos EUA.
Sobre a AbitOs
A AbitOs é especializada nas necessidades tributárias particulares de indivíduos de alto patrimônio com estilos de vida internacionais, LATAM, canadenses e outras entidades não americanas que fazem negócios nos EUA, bem como entidades americanas que fazem negócios nesses países e em todo o mundo. Se pretender beneficiar da nossa experiência nestas áreas ou se tiver mais questões, não hesite em contactar-nos.
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